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Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo fortalece parcerias com municípios para aplicação do Avalia Acre 2025 O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), segue avançando na implementação do Sistema Estadual de Avaliação ... 06/11/2025 21h11
Plenário da Câmara na sessão que aprovou o projeto de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Senado Federal Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho... 06/11/2025 21h11
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre compartilha experiências no Congresso Brasileiro de Ouvidores O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), participou do 28º Congresso Brasileiro de Ouvidores, apresentando os principais... 06/11/2025 20h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra... 06/11/2025 20h00
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 20h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 18h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 18h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 18h55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/11/2025 17h48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 17h48
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1... 06/11/2025 17h48
O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ... 06/11/2025 16h40
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Ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, Onyx negou conhecer principais investigados na fraude - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ... 06/11/2025 16h40