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De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 16h58
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia 19/02/2026 16h58
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 15h54
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre lidera articulação para criação de Aliança de Integração Bioceânica entre Brasil e Peru O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), está à frente de uma articulação diplomática e come... 19/02/2026 15h54
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Acre Nova lei permite que estudantes de medicina do exterior realizem internato em hospitais da rede estadual acreana A Lei nº 4.775, de 19 de janeiro deste ano, foi publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial do Estado (DOE) e garante que estudantes de M... 19/02/2026 15h54
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec convoca candidatos aprovados em processos seletivos de 2024 e 2025 Na edição desta quinta-feira, 19, do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) , o governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Pro... 19/02/2026 14h40
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec segue com inscrições abertas para os cursos de camareira e confeiteira até sexta O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) continua com inscrições abertas para o público feminino de Rio Branco, nos cur... 19/02/2026 14h40
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 14h40
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 13h36
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Economia Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas 19/02/2026 13h36
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Educação Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta Consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 19/02/2026 13h36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 12h32
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Câmara Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 12h32
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Câmara Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026 12h32