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Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ageac participa de audiência pública em Capixaba e reforça diálogo sobre transporte intermunicipal na região A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Capixaba, na quarta... 23/10/2025 10h02
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 23h07
A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 23h07
A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 23h07
Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 22h02
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Deputados aprovam criação de Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua no Acre Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), que... 22/10/2025 22h02
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac aprova reconhecimento de Acrelândia como “Cidade do Café com Leite” e análise de títulos e moções de aplauso A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na Ordem do Dia desta quarta-feira (22), e uma série de projetos de lei e moções apresentados por ... 22/10/2025 22h02
Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe... 22/10/2025 20h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 20h56
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri... 22/10/2025 20h56
Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen... 22/10/2025 19h51
Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg
Senado Federal Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con... 22/10/2025 19h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Com decreto federal da Política de Educação Especial Inclusiva, Acre celebra avanço e reforça investimentos na área O governo federal publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União , o Decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação E... 22/10/2025 19h51
Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç... 22/10/2025 18h45
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica 22/10/2025 18h45