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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça... 08/10/2025 19h32
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ... 08/10/2025 19h32
Fapac abre inscrições para bolsa de inovação destinada a agricultores das cadeias do abacaxi e da mandioca Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover práticas sustentáveis de produção, o governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo... 08/10/2025 19h32
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese... 08/10/2025 18h25
Projeto apresenta interação entre arquitetura e turismo a alunos do Instituto São José “O que faz a arquitetura?” e “O que é turismo?” Essas duas perguntas foram seguidas de muitas mãozinhas levantadas de alunos do 6° ano do Instituto... 08/10/2025 18h25
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/10/2025 18h25
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim... 08/10/2025 17h22
Governo do Acre realiza fórum estadual sobre a Educação de Jovens e Adultos “Estou inscrito no Enem e quero fazer Veterinária”. Essa afirmação foi feita por Valdemir dos Santos, estudante da segunda etapa do ensino médio da... 08/10/2025 17h22
Educação abre inscrições para seleção de agentes de governança territorial do Novo Pronacampo O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), abriu nesta terça-feira, 7, o processo seletivo simplificado para ... 08/10/2025 17h22
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres 08/10/2025 16h18
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad... 08/10/2025 16h18
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã... 08/10/2025 16h18
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor... 08/10/2025 15h11
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici... 08/10/2025 15h11
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