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Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.191/2023 segue para a sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional... 05/08/2025 16h26
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Procuradoria-Geral institui Comitê de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu mais um importante passo rumo à promoção de um ambiente institucional mais inclusivo, respeitos... 05/08/2025 16h26
Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ... 05/08/2025 15h20
Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ... 05/08/2025 15h20
Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La... 05/08/2025 15h20
O senador Humberto Costa é o relator dessa indicação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona... 05/08/2025 14h15
Para Veneziano, discriminação contra bolsistas fere igualdade de acesso à educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante... 05/08/2025 14h15
Cid explicou que projeto ajuda municípios que ainda não sofrem efeitos da pandemia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit... 05/08/2025 14h15
Mourão foi o relator; recursos vão financiar infraestrutura sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (... 05/08/2025 13h13
Omar Aziz leu o relatório de Eduardo Braga para a MSF 23/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D... 05/08/2025 13h13
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo divulga resultado definitivo de seleção para estagiários O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 5, o res... 05/08/2025 13h13
Comissão de Meio Ambiente recebeu relatórios sobre os três indicados, que serão sabatinados na próxima semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ... 05/08/2025 12h07
A Lei 15185, de 2025 tramitou no Senado como PL 2/2025 e teve Marcelo Castro como relator - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ... 05/08/2025 12h07
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel... 05/08/2025 12h07
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre FEM e setor moveleiro firmam acordo de R$ 2,4 milhões para aquisição de móveis planejados O governo do Estado, por meio da articulação da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o setor moveleiro deram um importante pass... 05/08/2025 09h57