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Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf... 02/09/2025 15h55
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre lança Consulta Popular para a Lei Orçamentária Anual de 2026 O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou nesta terça-feira, 2, a Consulta Popular para a elaboração do ... 02/09/2025 14h51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 14h51
O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri... 02/09/2025 14h51
Bruno Cecim/Agência Pará
Câmara Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 13h40
José Cruz/Agência Brasil
Câmara Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 13h40
Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes... 02/09/2025 13h40
Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ... 02/09/2025 12h34
A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul
Senado Federal Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant... 02/09/2025 12h34
Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc... 02/09/2025 12h34
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Zico vai atender 30 fãs em sessão de fotos e autógrafos após palestra em Rio Branco Após ministrar a palestra “O papel do líder: desafios e oportunidades com quem entende de vitória” em Rio Branco, no próximo dia 15 de setembro, o ... 02/09/2025 11h28
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 11h28
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Mailza e Gonzaga participam de reunião com presidente do Peru para tratar de construção de ferrovia e rodovia AssessoriaO primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na tarde desta segunda-feira (1... 02/09/2025 11h28
Crédito extra viabiliza plano do governo para mitigar impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ... 02/09/2025 10h23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta 02/09/2025 10h23