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Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr... 30/06/2025 19h38
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 18h31
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ... 30/06/2025 18h31
© Arquivo Agência Brasil
Educação Inscrição para certificador de provas do Inep é prorrogada até dia 7 Servidor do Executivo e professores da rede pública podem se inscrever 30/06/2025 17h26
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Campeãs do 23º Concurso Estadual de Quadrilhas brilham no encerramento do Arraial Cultural 2025 Uma explosão de cores, arte e cultura marcou neste domingo, 29, o encerramento do Arraial Cultural 2025 na Gameleira, no Segundo Distrito de Rio Br... 30/06/2025 17h26
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer 30/06/2025 16h20
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio 30/06/2025 16h20
O PL 3.220/2019 trata da utilização de postes, dutos, condutos e servidões - Foto: Freeimages
Senado Federal CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa... 30/06/2025 15h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo abre seleção para estagiários de nível médio e superior na capital O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), lançou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), o ... 30/06/2025 15h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ... 30/06/2025 14h13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 30/06/2025 14h13
Destruição em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos: crimes de desastre ambiental poderão ser punidos com pena de 12 anos de prisão (PL 3.664/2024) - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã... 30/06/2025 13h05
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Acre Governo do Acre amplia proteção contra meningite e reforça importância da vacinação infantil O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), inicia a partir desta terça-feira, 1º, a oferta da vacina meningocócica ACW... 30/06/2025 13h05
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles” Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população 30/06/2025 12h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 30/06/2025 12h00