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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba... 10/10/2025 21h47
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac debate políticas públicas de combate à violência contra profissionais de saúde A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir políticas pública... 10/10/2025 20h37
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre encerra supervisão do Progestão Acre com participação do Banco Mundial O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), encerrou nesta sexta-feira, 10, a segunda missão de supervisão do Pro... 10/10/2025 20h37
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para a sexta-feira, 31 Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio do Decreto nº 11.768, publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), transf... 10/10/2025 20h37
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig... 10/10/2025 19h32
Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada... 10/10/2025 19h32
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Aluno de Plácido de Castro representa o Acre na VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente Com apenas 11 anos, o estudante Adryan José Rodrigues Arruda, da Escola Manoel de Barros, localizada na zona rural de Plácido de Castro, está repre... 10/10/2025 19h32
Ministério dos Transportes
Câmara Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo... 10/10/2025 18h25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os... 10/10/2025 18h25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6... 10/10/2025 18h25
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 17h22
Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter... 10/10/2025 17h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre fortalece vigilância em saúde com capacitação em febre maculosa A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), deu um passo import... 10/10/2025 17h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 16h16
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas... 10/10/2025 16h16