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Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara 14/08/2025 18h42
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 18h42
Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2.... 14/08/2025 18h42
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h39
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h39
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h39
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto 14/08/2025 16h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 16h32
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Movimento aéreo cresce no Acre e Tarauacá aguarda autorização para voos noturnos O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela preside... 14/08/2025 15h25
Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or... 14/08/2025 15h25
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Projeto da Escola Manoel Barros vai representar o Acre na 6ª Conferência Nacional pelo Meio Ambiente Na tarde desta terça-feira, 13, durante a fase estadual da 6ª Conferência Nacional pelo Meio Ambiente, realizada na Escola de Ensino Integral Arman... 14/08/2025 15h25
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Comissões da Aleac discutem melhorias para ramais em Senador Guiomard As comissões de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do A... 14/08/2025 14h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado divulga lista de selecionados para participar de feira de artesanato em Fortaleza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), publicou na edição desta quinta-feira, 14, do Diário Oficial do Es... 14/08/2025 14h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo divulga resultado definitivo do Curso de Formação para Agente de Polícia Penal O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), tornou público n... 14/08/2025 14h16