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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/02/2026 17h31
Alunos da rede pública do RJ dançam jongo (dança comunitária de origem africana) na escola, na Ilha da Marambaia - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur... 09/02/2026 17h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval 09/02/2026 16h27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta 09/02/2026 16h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta... 09/02/2026 16h27
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação 09/02/2026 15h21
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Educação Prouni 2026: pré-selecionados devem comprovar informações até sexta Documentos devem ser entregues na faculdade privada 09/02/2026 15h21
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário 09/02/2026 15h21
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec prorroga inscrições para oficinas gastronômicas e divulga vagas remanescentes para turmas da Escola de Gastronomia Com o intuito de aumentar o alcance da oferta de vagas em oficinas gastronômicas disponibilizadas pelo governo do Acre, por meio do Instituto Estad... 09/02/2026 14h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto 09/02/2026 14h15
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado convoca professores aprovados em processos seletivos para contratação temporária Por Maria Lídia de SouzaO governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta... 09/02/2026 14h15
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre PMAC realiza Operação de Segurança Multidimensional com ações integradas A Polícia Militar do Acre, em conjunto com órgãos de fiscalização estaduais, realizou neste fim de semana a Operação de Segurança Multidimensional,... 09/02/2026 13h14
Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m... 09/02/2026 13h14
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara 09/02/2026 13h14
O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u... 09/02/2026 12h08