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Câmara Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h59
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h59
Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20... 15/09/2025 11h53
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo e Comitê Brasileiro de Clubes realizam a 15ª edição do Fórum Estadual de Formação Esportiva O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer do Acre (Seel), em parceria com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), re... 15/09/2025 11h53
A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025... 15/09/2025 11h53
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 10h45
Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol... 15/09/2025 10h45
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre recebe Zico, ícone do futebol, em palestra sobre o papel do líder O Acre recebe, nesta segunda-feira, 15, o ex-jogador e ídolo do futebol brasileiro, Zico, no ginásio do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Rio B... 15/09/2025 10h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h43
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h43
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Câmara Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h38
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Acre Prorrogado prazo para retirada de pulseiras da palestra do ex-jogador Zico até as 14 horas desta segunda O governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), prorrogou até esta segunda-feira, 15, às 14 horas, o prazo para retirada das pulseira... 14/09/2025 18h31
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Educação Sai lista de cursos superiores semipresenciais autorizados pelo MEC São 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos 14/09/2025 17h27
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Educação Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio Notas dos alunos aumentaram depois da proibição 14/09/2025 12h01