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Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert... 24/07/2026 12h27
Sede da Advocacia-Geral da União em Brasília: R$ 14,9 bilhões vão para viabilizar intercâmbio do órgão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ... 24/07/2026 12h27
A lei determina a composição do líquido do spray, que não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente credito=
Senado Federal Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to... 24/07/2026 12h02
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Educação Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje Candidato deve entregar documento na faculdade onde foi selecionado 24/07/2026 12h02
Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa... 24/07/2026 11h13
O projeto aguarda designação do relator na Comissão Mista de Orçamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ... 24/07/2026 10h46
Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras específicas para o ambiente digital - Foto: Stockphotos
Senado Federal Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às... 24/07/2026 10h46
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Saúde Pesquisa mostra que vacinação diminuiu prevalência de HPV ente jovens Benefícios se estenderam até a pessoas que não se imunizaram 24/07/2026 09h01
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Economia Beneficiários com NIS de final 5 recebem Bolsa Família de julho Valor médio do benefício neste mês está em R$ 679,19 24/07/2026 07h46
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Economia Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026 Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07 24/07/2026 07h46
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Economia Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra 23/07/2026 21h07
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Economia Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5% Café, petróleo, fertilizantes e suco de laranja estão na lista 23/07/2026 20h36
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Economia CMN aprova crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio Linha financiará tecnologias nacionais para modernizar o campo 23/07/2026 20h06
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Economia EUA impõem nova tarifa de 12,5% a produtos brasileiros Decisão considera trabalho forçado e eleva taxa total a 37,5% 23/07/2026 19h35
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Rio Branco - AC Prefeitura garante assistência e aluguel social à família atingida por incêndio na Vila Liberdade Família recebeu benefícios eventuais, aluguel social e acompanhamento do CRAS após ter a residência completamente destruída pelas chamas 23/07/2026 17h50