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Política Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa Reunião ministerial marcou despedida dos que vão concorrer em outubro 31/03/2026 15h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 15h21
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 14h15
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec convoca profissionais bolsistas, docentes e não docentes, de Rio Branco e Tarauacá O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) publicou, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) desta terça-feira, 31... 31/03/2026 14h15
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual... 31/03/2026 14h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio 31/03/2026 14h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti... 31/03/2026 13h13
Foto: Reprodução/Secom Acre
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Acre Nova norma permite embargo remoto em áreas com irregularidades ambientais no Acre O governo do Acre avançou significativamente na modernização da fiscalização ambiental ao publicar, nesta terça-feira, 31, a Instrução Normativa C... 31/03/2026 13h13
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Acre Governo do Acre defende criação de Plano Regional de Desenvolvimento Turístico durante reunião em Brasília O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (Sete), propôs, em reunião nesta segunda-feira, 30, em Br... 31/03/2026 13h13
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
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Educação MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior Informações devem ser comprovadas na faculdade privada até 10 de abril 31/03/2026 12h00