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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 10h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Investimentos do governo do Acre impulsionam desenvolvimento e qualidade de vida em Rio Branco O governo do Acre tem intensificado sua presença no município de Rio Branco com um conjunto de obras, investimentos e políticas públicas voltadas à... 05/02/2026 10h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre realiza Fórum e Teia Estadual de Pontos e Pontões de Cultura O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e do Pontão Batelão, com recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldi... 05/02/2026 10h47
Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC
Senado Federal Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t... 05/02/2026 09h40
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI 04/02/2026 23h41
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governador Gladson Camelí e vice Mailza Assis participam da abertura do Ano Judiciário de 2026 O governador do Acre, Gladson Camelí, e a vice-governadora Mailza Assis participaram na manhã desta quarta-feira, 4, da sessão solene de abertura d... 04/02/2026 23h41
Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 23h41
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Líder do governo diz que críticas precisam ter responsabilidade e defende atuação do Executivo O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), defendeu a atuação do Executivo estadual, exa... 04/02/2026 22h36
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Deputado Fagner Calegário defende gestão municipal de Feijó e rebate críticas sobre infraestrutura Na sessão ordinária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) usou a tribuna para re... 04/02/2026 22h36
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Tanízio Sá cobra recuperação de acesso ao aeroporto no interior e avanço em obras viárias no interior do Acre Na sessão desta quarta-feira (4), o deputado Tanízio Sá (MDB) cobrou do governo do Estado a recuperação urgente do acesso ao aeroporto de Manoel Ur... 04/02/2026 22h36
O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 21h31
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ... 04/02/2026 21h31
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Edvaldo Magalhães denuncia perdas salariais de professores e cobra correção de injustiça histórica Na sessão ordinária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) discursou durante o gra... 04/02/2026 21h31
Divulgação
Câmara Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/02/2026 20h25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 20h25