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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/04/2025 10h34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto 04/04/2025 10h34
Maior parte dos recursos vai para ações de enfrentamento a desastres climáticos, como a seca na Amazônia - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
Senado Federal Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q... 04/04/2025 10h34
Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná
Câmara Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci... 04/04/2025 09h28
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/04/2025 09h28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/04/2025 08h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governador Gladson Camelí entrega primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde em Acrelândia Acrelândia deu um passo significativo na melhoria dos serviços de saúde, com a entrega da primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde... 03/04/2025 23h40
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governador Gladson Camelí reforça parcerias institucionais durante visita a Acrelândia O governador Gladson Camelí realizou, na manhã desta quinta-feira, 3, uma visita institucional ao prefeito de Acrelândia, Olavo de Rezende, na sede... 03/04/2025 23h40
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de... 03/04/2025 23h40
A lei prevê prevê tratamento estético e ortodôntico, oferta de reconstrução dentária e instalação de próteses - Foto: Agência Pará
Senado Federal Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S... 03/04/2025 22h36
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto 03/04/2025 22h36
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares 03/04/2025 22h36
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a pauta de Plenário em reunião com os líderes partidários - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo P... 03/04/2025 21h33
 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocrát... 03/04/2025 21h33
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Senado Federal Mecias defende revogação do teto do Perse O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, a revogação do limite de R$ 15 bilhões ... 03/04/2025 21h33