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Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ... 24/03/2025 13h03
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati... 24/03/2025 13h03
Pelo projeto, monitoramento do agressor será obrigatório durante medida protetiva de urgência à mulher agredida - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh... 24/03/2025 11h55
Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi... 24/03/2025 11h55
Projeto de Leila Barros garante acesso a áreas naturais em diretrizes das políticas urbanas (PL 2/2021) - Foto: FERNANDO MO/Istockphoto
Senado Federal Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand... 24/03/2025 11h55
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta 24/03/2025 11h55
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 11h55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 10h53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/03/2025 09h48
Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da... 24/03/2025 09h48
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Acre Governo do Acre leva segurança alimentar para municípios do Juruá O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça a política de segurança alimentar na regional ... 24/03/2025 09h48
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto 24/03/2025 08h40
Foto: Cedida/Assessoria
Senado Petecão defende crédito acessível e justo para população de baixa renda “Precisamos garantir condições a quem queira trabalhar e crescer. “ 23/03/2025 22h17
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado leva internet para 100% da comunidade do Rio Croa ampliando conectividade da região com o mundo O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), concluiu essa semana a implantação de internet em ba... 23/03/2025 13h00
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Acre Boletim enchentes – 23 de março A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) do Acre informa que os níveis dos rios das bacias hidrográficas do Rio laco, Rio Purus,... 23/03/2025 13h00