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Câmara Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto 28/02/2025 09h33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 28/02/2025 08h21
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Acre Em apenas 72 horas, governo identifica 50% das áreas com alertas de desmatamento pela Operação Contenção Verde O governo do Acre, com ações realizadas por agentes envolvidos na Operação Contenção Verde, já alcançou 50% das áreas mapeadas onde foram identific... 27/02/2025 19h31
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 19h31
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março 27/02/2025 17h46
Pontes está preocupado com aumento do número de escolas e disparidade na formação profissional - Foto: Bernardo Portella/Fiocruz Imagens
Senado Federal Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ... 27/02/2025 17h46
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Educação Pé-de-Meia paga R$ 1 mil a alunos dos anos iniciais do ensino médio Benefício só poderá ser sacado após a formatura 27/02/2025 17h46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos 27/02/2025 16h36
O PL 494/2025, que torna qualificado o furto de celular, aguarda despacho para as comissões - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,... 27/02/2025 16h01
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Acre Detran e Rádio Calçadão promovem conscientização no período pré-carnavalesco “Se for dirigir, não beba, vamos ser responsáveis no trânsito”, alertou o motociclista Edson Custódio, durante uma abordagem de orientação realizad... 27/02/2025 15h25
VadimVasenin
Câmara Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 13h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 13h43
Claudio Reis / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 13h43
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 27/02/2025 13h43
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Câmara Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2025 13h43