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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 11h51
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Convocação da lista de espera do Fies 2025 será divulgada nesta terça Pré-selecionados deverão complementar inscrição em três dias úteis 25/02/2025 11h51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 11h51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 11h51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 10h42
Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament... 25/02/2025 10h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos 25/02/2025 10h06
A MP 1.289/2025 garantirá a execução do Plano Safra enquanto o Orçamento 2025 não é votado - Foto: Divulgação/CNA
Senado Federal Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par... 25/02/2025 10h06
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 09h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia Pagamento da parcela de R$ 1 mil começa nesta terça-feira 25/02/2025 08h20
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Educação Pé-de-Meia chega hoje para quem se formou no ensino médio em 2024 Pagamentos seguem até quinta-feira, conforme a série do estudante 25/02/2025 07h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado 24/02/2025 19h30
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo e parceiros realizam Oficina de Formação de Indicadores de Educação Ambiental O governo do Acre e parceiros realizaram nesta segunda-feira, 24, a Oficina de Formação de Indicadores de Educação Ambiental. A atividade ocorre no... 24/02/2025 19h30
Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d... 24/02/2025 18h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)... 24/02/2025 17h11