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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores 21/02/2025 11h59
Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o... 21/02/2025 11h24
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 11h24
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 10h47
Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am... 21/02/2025 10h47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto 21/02/2025 10h12
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre amplia diálogo sobre regulamentação de unidades de conservação em workshop sobre áreas protegidas, em Brasília Com colaboração de Ângela Rodrigues O governo do Acre participou do 3º Workshop Nacional Mosaicos de Áreas Protegidas, promovido pela Rede de Mos... 21/02/2025 09h36
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 09h36
Os acordos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e... 21/02/2025 09h36
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 21/02/2025 09h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ... 21/02/2025 08h28
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Educação Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor 21/02/2025 08h28
Foto: Cedida/Assessoria
CZS Mercado do Agricultor da Vila Santa Luzia entra na fase final de construção Novo espaço fortalecerá a economia local e impulsionará a comercialização da produção agrícola em Cruzeiro do Sul 21/02/2025 00h55
Apagão Energisa anuncia nova interrupção de energia no Acre após série de apagões Municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves 21/02/2025 00h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 19h03