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PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 15h09
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 15h09
Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 15h09
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 15h09
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec faz mais um chamamento de aprovados em processos seletivos de bolsistas Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) desta quarta-feira, 25, mais um chamamento do Instituto Estadual de Educação Profissional ... 25/03/2026 14h01
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo convoca professores aprovados em processo seletivo Por Aniely Cordeiro O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), publicou no Diá... 25/03/2026 14h01
A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 14h01
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Ieptec faz mais um chamamento de aprovados em processos seletivos de bolsistas para atuação nos centros da autarquia Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) desta quarta-feira, 25, mais um chamamento do Instituto Estadual de Educação Profissional ... 25/03/2026 14h01
 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 12h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 12h56
Foto: Reprodução/Prefeitura de Rio Branco - AC
Rio Branco - AC Prefeitura de Rio Branco atende mais de mil mulheres em ação de saúde Na ação de saúde a Prefeitura disponibilizou consultas com pediatras, reumatologistas, clínicos gerais, oftalmologistas, ginecologistas e nutricion... 25/03/2026 12h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ... 25/03/2026 11h47
© Tânia Rego/Agência Brasil
Economia Chuvas em Minas: União autoriza repasse de R$ 5 milhões a Ubá Verba publicada no Diário Oficial destina-se a resposta aos desastres 25/03/2026 11h47
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Política Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados 25/03/2026 11h47