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Câmara Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 18h48
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Câmara Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 18h48
Damares Alves apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara a projeto de Paulo Paim; texto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às... 07/05/2025 17h41
Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç... 07/05/2025 17h41
Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ... 07/05/2025 17h41
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Acre Jornalista Mari Palma fará palestra no lançamento do 3° Prêmio de Comunicação do Governo do Acre nesta quarta Com uma carreira marcada pela inovação no jornalismo brasileiro, Mari Palma trará a Rio Branco sua experiência em televisão, internet e conteúdos m... 07/05/2025 16h37
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Rio Branco - AC Prefeito de Rio Branco sanciona pacote de seis novas leis municipais Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (6), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um pacote compos... 07/05/2025 16h37
Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST
Senado Federal Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro... 07/05/2025 16h37
CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander... 07/05/2025 15h32
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Acre Educação realiza formação para alfabetizadores populares do programa Alfabetiza Acre/EJA A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), finalizou nesta terça-feira, 6,... 07/05/2025 15h32
Chico Rodrigues (2º à dir.) apresentou relatório favorável ao PL 3.074/2024, de Carlos Portinho; texto segue para a Comissão de Esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi... 07/05/2025 15h32
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Aleac “Este é hoje o espaço mais bonito da nossa Assembleia, e é o espaço do vereador”, diz presidente Nicolau Júnior durante inauguração do CEALC O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), destacou a importância do fortalecimento... 07/05/2025 14h28