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A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ... 04/04/2025 20h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto 04/04/2025 19h22
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14... 04/04/2025 19h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo e Prefeitura de Cruzeiro do Sul promovem caminhada de conscientização sobre autismo Para marcar o encerramento da Semana de Conscientização do Autismo, o governo do Acre, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e diversos parceiros promove... 04/04/2025 19h22
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre divulga lista de selecionados para participar de feira de artesanato em São Paulo O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), publicou na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial do Estad... 04/04/2025 18h16
O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind... 04/04/2025 18h16
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre apresenta editais de incentivo à indústria para compras governamentais a empresários do Juruá O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou para empresários da regional do Juruá os... 04/04/2025 18h16
vadimphoto1/DepositPhotos
Câmara Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 04/04/2025 17h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 17h10
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Prefeito pede apoio a Nicolau Jr para incluir Assis Brasil na zona de livre comércio Ao receber pela primeira vez no exercício do mandato de prefeito de Assis Brasil, a visita oficial de um presidente do legislativo estadual, Jerry ... 04/04/2025 17h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 16h06
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 04/04/2025 16h06
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo e Prefeitura de Cruzeiro do Sul promovem caminhada de conscientização do autismo Para marcar o encerramento da Semana de Conscientização do Autismo, o governo do Acre, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e diversos parceiros promove... 04/04/2025 16h06
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Acre Viatura do Samu é revitalizada e potencializa atendimentos em Marechal Thaumaturgo Com objetivo de garantir mais agilidade e segurança no transporte de pacientes em regiões de difícil acesso, o governo do Acre, por meio da Secreta... 04/04/2025 15h02
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo e Prefeitura de Rio Branco reforçam parcerias em benefício do estado e dos municípios Reforço nas parcerias em benefício do estado e dos municípios foi o objetivo da reunião entre o secretário da Representação do Governo do Acre em B... 04/04/2025 15h02