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Senado Federal Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár... 02/04/2025 22h40
Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal... 02/04/2025 21h35
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Projetos sociais da PMAC geram impactos positivos na vida de jovens em Rio Branco Influência construtiva na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: esse tem sido o resultado dos projetos Semeando o ... 02/04/2025 21h35
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta 02/04/2025 21h35
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 20h31
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac reforça importância da conscientização sobre o autismo e destaca leis estaduais de proteção A conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem avançado significativamente no Brasil, especialmente desde a sanção da Lei Feder... 02/04/2025 20h31
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Senado Federal Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 20h31
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 19h27
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Tadeu Hassem destaca Dia Mundial da Conscientização do Autismo e convoca audiência pública sobre Lei de Responsabilidade Fiscal Na sessão desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) usou a tribuna para reforçar a ... 02/04/2025 19h27
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Aleac Fagner Calegário denuncia atrasos salariais e cobra diálogo do governo estadual Na sessão desta quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez um pronunciamento contundente... 02/04/2025 19h27
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Aleac Adailton Cruz visita hospital, apoia debate sobre responsabilidade fiscal e critica mudança do Centro Pop O deputado Adailton Cruz (PSB) destacou, em seu discurso na Assembleia Legislativa, a visita que realizou ao Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosm... 02/04/2025 18h24
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Aleac Emerson Jarude destaca Dia Mundial de Conscientização do Autismo e reforça apoio à causa na Aleac Na sessão desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) fez um pronunciamen... 02/04/2025 18h24
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Aleac Clodoaldo Rodrigues defende melhorias na saúde de Porto Walter e destina emenda para ultrassonografia O deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) relatou sua recente visita ao município de Porto Walter, onde constatou a necessidade de investimento... 02/04/2025 17h16
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Acre Nota pública sobre processo de consulta para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais O governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), da Secretaria de Estado do Meio Ambient... 02/04/2025 17h16