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Senado Federal CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po... 18/03/2025 11h15
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 18/03/2025 11h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 18/03/2025 11h15
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Câmara Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto 18/03/2025 10h36
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Acre Boletim enchente – 18 de março A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) do Acre informa que, em Rio Branco, o nível do Rio Acre apresentou uma redução de 8cm d... 18/03/2025 10h36
Com organizações de criadores de cavalos em quase todos os estados, segmento é representativo na economia - Foto: Joel Hartz/Freepik
Senado Federal Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no... 18/03/2025 10h36
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Acre Porto Acre recebe primeiro Aulão Itinerante do Pré-Enem Legal de 2025 O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou nesta segunda-feira, 17, o primeiro Aulão Itinerante do p... 18/03/2025 10h01
Centro de Porto Alegre inundado, em 2024: nova regra foi proposta para atender casos emergenciais - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai... 18/03/2025 10h01
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Acre Estado embarca mais insumos para a construção da passarela sobre o Rio Amônia O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e em parceria com o Consórcio Negreiros, Vida e Imperial, gar... 18/03/2025 10h01
Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi... 18/03/2025 09h27
Foto: Cedida/Assessoria
Rio Branco Retorno às aulas: Prefeitura de Rio Branco confirma início do ano letivo A abertura oficial do ano letivo será realizada no Centro de Educação Infantil 18/03/2025 00h36
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Câmara Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados... 17/03/2025 20h02
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Câmara Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio... 17/03/2025 18h17
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Câmara Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados 17/03/2025 17h40