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Câmara Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/02/2025 16h03
Marcelo Castro é o relator do projeto que institui o novo código - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ... 21/02/2025 16h03
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama 21/02/2025 14h53
O Plenário do Senado dará a palavra final após a votação pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco... 21/02/2025 14h53
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/02/2025 14h53
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 14h53
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 21/02/2025 14h15
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 13h08
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios 21/02/2025 12h30
Medida do governo visa acelerar perícias médicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem... 21/02/2025 11h59
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto 21/02/2025 11h59
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado investe em novas plataformas para expansão da rede de monitoramento de rios Gestores da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) e da Defesa Civil Municipal e Estadual estiveram reunidos nesta quinta-feira, 20, em Rio Bra... 21/02/2025 11h59
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores 21/02/2025 11h59
Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o... 21/02/2025 11h24
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 11h24