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A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (... 18/02/2025 11h46
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Resultado do Fies 2025 sai nesta terça; serão 112 mil vagas no ano Estudantes pré-selecionados deverão complementar inscrição 18/02/2025 11h14
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h14
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 11h14
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 11h14
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h14
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h37
O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re... 18/02/2025 10h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55 18/02/2025 10h02
Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c... 18/02/2025 09h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos 17/02/2025 20h32
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Acre Representação do Governo em Brasília e Associação dos Municípios dialogam sobre união de esforços pelo Acre A importância da união de esforços entre Estado e municípios em benefício do Acre foi reforçada pelo secretário de Estado da Representação do Gover... 17/02/2025 19h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 18h05
Objetivo do projeto é divulgar informações nos ambientes que o público masculino mais frequenta, como estádios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga... 17/02/2025 18h05
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Educação Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje Exame avalia profissionais formados em medicina no exterior 17/02/2025 17h25