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Câmara dos Deputados
Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bel... 06/10/2025 19h32
Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/10/2025 18h27
Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os i... 06/10/2025 17h23
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/10/2025 16h15
Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ... 06/10/2025 15h05
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro 06/10/2025 14h00
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na... 06/10/2025 12h58
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/10/2025 11h52
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu... 06/10/2025 10h46
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ... 06/10/2025 10h46
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/10/2025 09h37
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/10/2025 08h31
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ 03/10/2025 20h05
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 20h05
Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 18h58
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