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Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 12h10
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 11h05
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 11h05
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto... 01/10/2025 10h00
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ... 01/10/2025 08h58
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil 01/10/2025 08h58
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa 01/10/2025 01h15
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos 01/10/2025 01h15
Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 23h05
Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação 30/09/2025 22h02
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 15h01
Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 11h46
Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 11h46
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 30/09/2025 10h42
Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 10h42
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