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Câmara dos Deputados
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2025 16h38
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/07/2025 16h38
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara 25/07/2025 16h38
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/07/2025 12h15
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 23h16
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/07/2025 22h12
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 17h53
Michel / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 17h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara 24/07/2025 15h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 14h36
Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se... 24/07/2025 13h34
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 12h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 11h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/07/2025 11h21
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 23h25