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Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2... 09/06/2025 13h37
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/06/2025 13h37
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 09/06/2025 11h27
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados... 09/06/2025 10h20
Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas 09/06/2025 01h40
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 20h35
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara 06/06/2025 20h35
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç... 06/06/2025 16h15
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 16h15
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com... 06/06/2025 15h09
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven... 06/06/2025 15h09
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta 06/06/2025 12h59
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ... 06/06/2025 11h51
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto 06/06/2025 10h47
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/06/2025 09h41
Rio Branco, AC
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