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SMCC-PMRB-recapeamento
Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 15h09
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 12h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 12h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ... 25/03/2026 11h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher... 25/03/2026 01h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador... 24/03/2026 22h25
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 21h22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/03/2026 16h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional 24/03/2026 15h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 12h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações 24/03/2026 12h27
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 11h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 11h23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 11h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 11h23