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Câmara dos Deputados
Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int... 03/07/2026 16h11
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades 03/07/2026 12h02
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 22h42
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 02/07/2026 21h52
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado 02/07/2026 21h02
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública 02/07/2026 19h22
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co... 02/07/2026 17h43
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 16h53
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos 02/07/2026 14h23
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão 02/07/2026 13h32
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso 02/07/2026 12h40
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 11h53
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R... 02/07/2026 10h13
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola... 01/07/2026 23h20
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas 01/07/2026 22h32
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