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Câmara dos Deputados
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto 06/06/2025 10h47
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/06/2025 09h41
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ... 06/06/2025 09h41
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta 06/06/2025 08h37
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ... 06/06/2025 07h30
Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica Deputado afirma que parte de Minas Gerais foi erroneamente incluída no bioma; a Câmara discute o assunto 05/06/2025 23h55
Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento... 05/06/2025 22h52
Motta e Alcolumbre defendem protagonismo do Brasil e alinhamento do BRICS em pautas globais Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento... 05/06/2025 20h40
Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada Hoje o Ibama exige que o Cadastro Ambiental Rural seja aprovado antes de concede autorizações ambientais; a Câmara discute o assunto 05/06/2025 20h40
Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial Em debate sobre IA, representantes do bloco pediram governança conjunta e acesso democrático a tecnologias emergentes 05/06/2025 19h38
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante 05/06/2025 18h32
Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas Hugo Motta listou medidas para construir agenda sustentável; representante do Irã pediu “justiça climática” 05/06/2025 17h26
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas A Câmara dos Deputados discute a proposta 05/06/2025 10h56
Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada Oposição e deputada divulgam notas acusando Alexandre de Moraes de abuso; líder do PT pede ao STF que declare a perda de mandado da parlamentar 05/06/2025 09h52
Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/06/2025 08h46
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