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Câmara dos Deputados
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na... 08/07/2025 10h50
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise... 08/07/2025 10h50
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 22h56
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 22h56
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 21h52
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara 07/07/2025 19h42
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç... 07/07/2025 18h35
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re... 07/07/2025 18h35
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s... 07/07/2025 18h35
Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr... 07/07/2025 17h32
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 16h25
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 23h26
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