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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 12h02
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação 09/05/2025 12h02
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/05/2025 12h02
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/05/2025 10h58
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 09h50
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais 09/05/2025 09h50
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 08h46
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 23h00
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 23h00
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 23h00
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara 08/05/2025 21h58
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 21h58
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 18h41
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/05/2025 17h36
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 16h31
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