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Câmara dos Deputados
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/07/2025 19h06
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 31/07/2025 16h52
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 15h49
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 14h42
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 12h30
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 11h26
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 09h17
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 09h17
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão 30/07/2025 22h29
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a... 30/07/2025 22h29
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita 30/07/2025 19h01
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 30/07/2025 16h52
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 30/07/2025 15h48
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 14h40
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 12h33
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