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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei 11/04/2025 13h10
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 13h10
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 11/04/2025 12h05
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 12h05
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 12h05
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h02
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d... 11/04/2025 09h57
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d... 11/04/2025 09h57
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 11/04/2025 08h52
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual 10/04/2025 23h05
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/04/2025 22h02
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 20h55
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras 10/04/2025 18h48
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/04/2025 18h48
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/04/2025 17h42
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