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SASDH - MESA QUE ACOLHE
Agentes Comunitarios Semsa
PMRB EM AÇÃO
Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 17h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005 02/06/2025 16h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial 02/06/2025 16h50
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 15h41
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 02/06/2025 15h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/06/2025 14h35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 14h35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/06/2025 13h31
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 13h31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h27
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 12h27
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 11h22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 09h11
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 30/05/2025 23h41
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário 30/05/2025 22h35