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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 16h03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/02/2026 14h52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 13h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público 12/02/2026 12h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática 12/02/2026 11h33
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/02/2026 11h33
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência 12/02/2026 11h33
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 12/02/2026 10h17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 09h12
Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 23h20
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/02/2026 23h20
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 23h20
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/02/2026 21h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/02/2026 21h11
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos 11/02/2026 20h09