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Câmara dos Deputados
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo Projeto de lei exto segue em análise na Câmara 05/09/2025 15h57
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (... 05/09/2025 14h52
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo Projeto de lei segue para análise do Senado 05/09/2025 14h52
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (... 05/09/2025 13h49
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares Texto deve ser agora analisado pelos senadores 05/09/2025 13h49
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie... 05/09/2025 11h35
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 05/09/2025 11h35
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2025 09h29
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado 05/09/2025 09h29
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado 05/09/2025 08h21
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos 04/09/2025 23h41
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica 04/09/2025 23h41
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados 04/09/2025 22h35
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 17h06
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 16h00
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