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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 16h49
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 15h59
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias 22/05/2026 14h19
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 14h19
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2026 13h25
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 13h25
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 13h25
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h37
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados 22/05/2026 12h37
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a... 22/05/2026 11h43
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar 22/05/2026 10h50
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 22/05/2026 10h50
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas 22/05/2026 10h50
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades... 22/05/2026 10h04
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara 22/05/2026 09h05
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