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Câmara dos Deputados
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ... 04/02/2026 00h45
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal 03/02/2026 23h40
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 22h35
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/02/2026 21h30
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 21h30
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 21h30
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 20h12
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 19h07
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do... 03/02/2026 19h07
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 14h42
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master 03/02/2026 13h38
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 12h33
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026 11h25
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado 03/02/2026 00h33
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas 03/02/2026 00h33
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