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Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 19/08/2025 10h40
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta 19/08/2025 10h40
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo... 19/08/2025 08h30
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 23h51
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara 18/08/2025 22h45
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara 18/08/2025 22h45
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço 18/08/2025 22h45
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março 18/08/2025 21h40
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 20h35
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 17h21
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 17h21
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ... 18/08/2025 17h21
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 16h18
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 15h10
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h04
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