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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 13h04
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara 18/08/2025 11h56
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/08/2025 09h42
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 23h01
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet 15/08/2025 21h55
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,... 15/08/2025 21h55
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 20h54
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 19h46
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/08/2025 19h46
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta 15/08/2025 15h21
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 14h17
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 14h17
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 15/08/2025 14h17
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 13h11
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid... 15/08/2025 12h09
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