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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 22/05/2025 13h49
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei 22/05/2025 12h41
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 12h41
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h30
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida 22/05/2025 11h30
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 10h23
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto 22/05/2025 01h40
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 23h30
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 23h30
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 23h30
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 22h27
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 22h27
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 17h58
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 16h51
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 15h47
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