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SMCC-PMRB-recapeamento
Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 23h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 21h57
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 20h51
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 20h51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 19h36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 16h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 16h17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 15h12
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h47
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara 14/01/2026 22h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 21h41
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 21h41