Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das Meninas. A data coincide com o Dia Internacional das Meninas.

A Lei 15.261/25 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14).

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A norma também altera o Dia Nacional da Mulher, que passa de 30 de abril para 8 de março, mesma data do Dia Internacional da Mulher. As duas datas passam a integrar o calendário nacional de datas comemorativas.

Segundo a lei, essas datas têm como objetivo incentivar ações que promovam os direitos de mulheres e meninas e fortalecer sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.

Empoderamento
A lei teve origem no Projeto de Lei 2562/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado em outubro pela Câmara.

“A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou Soraya Santos.