Edvaldo Magalhães denuncia “assalto nas alturas” e cobra explicações sobre aumento de passagens aéreas para municípios isolados do Acre

Parlamentar afirma que tarifas chegam a R$ 3 mil e anuncia proposta para suspender benefícios fiscais de empresa caso valores não sejam reduzidos

Durante a sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez duras críticas ao aumento das passagens aéreas para municípios isolados do estado e classificou os novos valores como um “assalto contra a população”. Segundo o parlamentar, uma tabela divulgada pela empresa Ortiz Táxi Aéreo, no dia 13 de abril, apresenta reajustes considerados abusivos para rotas essenciais do interior acreano.

Continua após a publicidade

De acordo com os valores citados na tribuna, uma passagem entre Rio Branco e Santa Rosa do Purus custa R$ 1.500, enquanto o trecho entre Rio Branco e Jordão chega a R$ 2 mil. Já o deslocamento entre Rio Branco e Tarauacá teria alcançado R$ 3 mil. Para o deputado, os preços são incompatíveis com a realidade do estado e penalizam diretamente moradores de regiões que dependem do transporte aéreo para acesso a serviços básicos.

“Isso é preço de Europa. Uma viagem de ida e volta para o Jordão chega a R$ 4 mil. Estamos falando de um estado onde muitas pessoas só utilizam o avião em situações de emergência, principalmente para tratamento de saúde”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou que o aumento das tarifas ocorre justamente em um momento em que o governo federal, sob gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a desoneração de impostos sobre o combustível de aviação. De acordo com ele, a empresa responsável pelos voos regionais também recebe incentivos fiscais no estado, incluindo isenção de ICMS sobre combustível.

Além disso, Magalhães citou que a mesma empresa possui contratos com o governo estadual para diferentes serviços, como transporte de pacientes por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), aluguel de aeronaves e serviços ligados à recuperação de pistas em municípios isolados.

Diante da situação, o deputado informou que apresentou um requerimento para a realização de uma reunião na Assembleia com a participação do Ministério Público do Estado do Acre, do Procon do Acre, da Defensoria Pública do Estado do Acre, além de representantes da empresa e do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre, responsável pela estrutura aeroportuária em municípios isolados.

Ele também elogiou a iniciativa da Defensoria Pública, que notificou a empresa para apresentar explicações sobre os reajustes no prazo de dez dias.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o programa estadual criado para subsidiar passagens aéreas destinadas a pessoas de baixa renda, especialmente beneficiários do Bolsa Família. Segundo ele, o aumento das tarifas pode inviabilizar a iniciativa antes mesmo de sua implementação.

“Se não reduzirem esse aumento injustificável, vou apresentar um decreto legislativo para sustar os benefícios fiscais concedidos a essas empresas. Não podemos aceitar que, mesmo com incentivos do Estado, a população seja explorada dessa maneira”, declarou.

Edvaldo Magalhães concluiu defendendo a atuação dos órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor para garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos à população dos municípios isolados do Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale