A Prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência em 15 bairros da capital após as enxurradas registradas nos últimos dias. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo prefeito Alysson Bestene, durante coletiva de imprensa. A medida tem como objetivo acelerar as ações de atendimento às famílias atingidas e a recuperação das áreas afetadas.
Segundo o prefeito, a decisão foi tomada diante dos prejuízos provocados pelas chuvas, principalmente na região da Baixada da Sobral. Ele afirmou que as equipes do município já estão mobilizadas para atuar em diferentes frentes, com serviços como coleta de lixo, distribuição de cestas básicas e cadastramento das famílias atingidas.
Durante a coletiva, Bestene também informou a criação do Benefício Emergencial Municipal (BEM), auxílio financeiro voltado às famílias que tiveram perdas com as enxurradas. De acordo com ele, a proposta contará com apoio da Câmara Municipal e será destinada a quem perdeu utensílios domésticos, alimentos e outros itens.
O projeto de lei que institui o benefício será enviado ao Legislativo municipal até a próxima quarta-feira (22). A previsão da prefeitura é de que o pagamento seja feito após a conclusão do levantamento dos prejuízos.
O secretário municipal de Finanças, Wilson Lima, explicou que os valores serão depositados diretamente nas contas das famílias contempladas. Segundo ele, a administração já faz o mapeamento dos imóveis atingidos e dos recursos necessários para viabilizar o pagamento.
Com o decreto, a prefeitura também poderá executar ações de infraestrutura sem necessidade de licitação, o que deve acelerar as intervenções nas áreas afetadas. As operações emergenciais estão sob coordenação da Defesa Civil Municipal, comandada pelo coronel Cláudio Falcão.
Falcão afirmou que o decreto dá mais agilidade à resposta do poder público e permite ampliar o atendimento às famílias. Já o vereador Felipe Tchê defendeu a necessidade de medidas permanentes para reduzir o risco de novos episódios, citando problemas ligados à infraestrutura e às ocupações irregulares na Baixada da Sobral.
Assinado sob o número 724, o decreto abrange os bairros Bom Sucesso, João Eduardo II, João Paulo, Plácido de Castro, Loteamento São Sebastião, Boa União, Boa Vista, Glória, Sobral, Bahia Velha, Bahia Nova, Carandá, Ayrton Sena, Cabreúva e Bairro da Pista.
O texto também autoriza, em situações emergenciais, o uso de propriedades privadas e prevê a abertura de processos de desapropriação em áreas consideradas de risco, como parte das medidas para proteção da população.
Com a decisão, a prefeitura concentra esforços em duas frentes: o atendimento imediato às famílias atingidas e o planejamento de ações para reduzir os impactos de novos períodos de chuva na região.