Acre avança em modelo de pagamento por serviços ambientais direto a produtores

O Acre se consolida como pioneiro em um inovador modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), beneficiando produtores rurais e incentivando a conservação ambiental. Entre os beneficiados está Jurgleice de Oliveira, produtora rural da Comunidade Croa, em Cruzeiro do Sul, que faz parte do grupo de 40 pessoas escolhidas para receber o pagamento por manter a vegetação nativa em suas terras. Jurgleice relata sua experiência: “Antes eram só promessas e agora fomos vistos e beneficiados.”

Este modelo de PSA remunera os proprietários de terras por cada hectare de vegetação nativa preservada, com um valor de R$ 400 por hectare. Destinado a um diversificado grupo, inclui produtores rurais, agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e povos indígenas.

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Julie Messias, chefe da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), enfatiza a iniciativa do estado em promover a regularização ambiental e apoiar os produtores rurais. “Demos todo o suporte para que os produtores selecionados ficassem com o imóvel em dia no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pudessem receber por conservar suas áreas. O pagamento já caiu na conta deles, começou a ser feito em dezembro do ano passado, até janeiro deste ano”, informa Julie.

Jurgleice planeja usar os recursos recebidos para expandir seus negócios focados na preservação ambiental e artesanato. Francinildo de Oliveira, líder comunitário e presidente da Associação Adabe Croa e da Associação Vitória Régia do Croa, vê o benefício como um impulso ao turismo local e ao desenvolvimento de projetos comunitários.

A Sema desempenha um papel crucial na política ambiental do Acre, apoiando os produtores em 22 municípios com a adesão ao CAR e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo é valorizar áreas com ativos florestais e aumentar a participação de atividades florestais na economia local.

A Secretária Julie Messias ressalta a importância dos mutirões ambientais e da parceria com o Projeto Floresta+ Amazônia. O Acre é um líder em regularização ambiental, o que é vital para a preservação e recuperação de áreas degradadas. Até o momento, mais de 48 mil cadastros foram realizados no CAR, e mais de 495 termos de compromisso ambiental foram firmados pelo PRA, resultando na recuperação de mais de 7.900 hectares de áreas de reserva legal.

O Projeto Floresta+ Amazônia, implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoia a proteção e recuperação da floresta. O governo estadual, em conjunto com este projeto, identifica os beneficiários do PSA, direcionando incentivos financeiros para a conservação da vegetação nativa na Amazônia Legal.