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Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int... 30/10/2026 20h50
Plataforma de exploração de petróleo da Petrobras em alto-mar: reaproveitamento reduziria impactos da desativação - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas... 29/10/2026 17h59
Reunida no Senado, a FFPAZ aprovou mudanças estatutárias. Na mesa, o senador Paulo Paim, presidente da frente, e o secretário-executivo Ulisses Riedel - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ... 29/10/2026 12h49
A faixa etária beneficiada pelo projeto vai de 16 a 29 anos de idade - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne... 29/10/2026 11h47
O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senadores reafirmam resultado das eleições Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo... 28/10/2026 20h20
Proposta pela senadora Leany Lemos, a sessão deve reunir atletas relevantes do esporte nacional - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi ... 28/10/2026 19h49
Relator da MP, Eduardo Gomes (ao centro) conversa com Davi Alcolumbre durante a sessão desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais... 28/10/2026 19h49
A senadora Teresa Leitão, que apoiou a aprovação do projeto, discursa na tribuna - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a... 28/10/2026 18h47
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit... 28/10/2026 18h47
A proposta é de autoria do ex-senador Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e... 28/10/2026 18h47
Novo tributo federal criado pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços vai substituir PIS/Pasep e Cofins - Foto: Ascom/Sefaz/AL
Senado Federal Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ... 28/10/2026 18h16
O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã... 28/10/2026 11h34
A sessão está prevista para começar às 16h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep... 28/10/2026 10h01
Orçamento Mulher deverá especificar verbas de ações direcionadas a público feminino (como as Delegacias da Mulher) - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às mulhe... 27/10/2026 19h04
Presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (3ª à dir.) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a... 27/10/2026 14h25
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