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Senado Federal
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da... 27/10/2025 09h52
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ... 24/10/2025 23h47
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela... 24/10/2025 20h20
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ... 24/10/2025 18h12
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s... 24/10/2025 11h30
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc... 24/10/2025 11h30
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad... 24/10/2025 01h31
Girão cita PT e critica rombo de R$ 20 bilhões nos Correios Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou a situação dos Correios e declarou que, "onde o PT põ... 23/10/2025 23h22
R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e fe... 23/10/2025 23h22
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às nova... 23/10/2025 20h06
Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss... 23/10/2025 17h40
Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema de desvio de recu... 23/10/2025 17h40
CPMI do INSS: empresária perdeu chance de mostrar que não mediou propina, diz relator A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), não conseguiu afastar as suspeitas que teria atua... 23/10/2025 16h37
Governo precisa de R$ 27 bi para cumprir meta, afirma IFI A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para ... 23/10/2025 13h16
Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ... 23/10/2025 12h12
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