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Refis-PMRB-3
Senado Federal
O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al... 25/06/2025 19h14
Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B... 25/06/2025 15h57
Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela... 25/06/2025 14h51
Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina... 25/06/2025 11h31
Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ... 24/06/2025 16h03
Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q... 24/06/2025 14h55
Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp... 24/06/2025 09h33
Leila presidiu a sessão, que contou com a presença de policiais e seus familiares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia... 23/06/2025 20h33
Cúpula da Câmara dos Deputados, junto às torres do Congresso: Casa pode ganhar mais 18 cadeiras - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado... 23/06/2025 12h58
Pauta desta terça também tem projetos sobre validade da merenda escolar e transferência de empregado público - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic... 23/06/2025 11h53
Comissão de Desenvolvimento Regional votará requerimentos de Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas... 23/06/2025 10h45
O senador Mecias de Jesus é o autor dessa proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que... 23/06/2025 10h45
O relator da MP, senador Rogério Carvalho, ao lado do presidente do colegiado, deputado Fernando Monteiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela... 18/06/2025 22h21
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q... 18/06/2025 21h15
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo... 18/06/2025 16h57