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Projeto do Senado foi rejeitado porque criação de autarquia federal é prerrogativa do Executivo, justificou o Planalto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ... 31/07/2026 15h52

Recursos vão reforçar o Funapol, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Senado Federal Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove... 31/07/2026 15h04

Governo argumentou que criação de universidades federais é atribuição do Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ... 31/07/2026 14h35

A MP integra a série de atos editados neste ano para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza... 31/07/2026 12h05

Audiência pública é motivada pela campanha Agosto Dourado, que conscientiza sobre a importância da amamentação - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu... 31/07/2026 11h10

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci... 31/07/2026 11h10

Prisioneiras ciganas trabalham em campo de concentração em Ravensbrück, na Alemanha, no início dos anos 1940 - Foto: Memorial do Holocausto

Senado Federal Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman... 31/07/2026 10h48

Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d... 30/07/2026 10h26

A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Senado Federal Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180 Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ... 30/07/2026 10h00

Estatal é responsável pela gestão e armazenamento de dados da administração pública federal - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34... 29/07/2026 15h36

Recursos vão custear despesas com programas como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ... 29/07/2026 14h45

A PEC depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Senado Federal PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po... 29/07/2026 11h46

Sessão temática de debate sobre a escala 6x1, em 1º de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament... 28/07/2026 14h46

Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna... 28/07/2026 10h59

Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik

Senado Federal Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso... 27/07/2026 17h30

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