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Senado Federal
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende Previdência Social e critica capitalização Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a Previdência Social. O parlamentar afirmou qu... 24/02/2026 22h15
Texto aprovado na CSP dobra pena máxima para furto de celular e aumenta em um terço para casos de roubo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova aumento da pena para furto e roubo de telefones celulares A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que pode dobrar a punição máxima para furto de celular. O texto, do se... 24/02/2026 20h02
Accioly, presidente interino da CVM, com os senadores Renan Calheiros e Jorge Kajuru na reunião da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Caso Master: presidente da CVM admite limitações para fiscalizar banco A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detectou movimentações atípicas do Banco Master desde 2022, mas por falta de pessoal e orçamento, a maior p... 24/02/2026 20h02
A sessão foi presidida pela senadora Dra. Eudócia (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mulheres na política são destaque na entrega da Comenda Ceci Cunha Oito mulheres foram homenageadas na primeira edição da Comenda Ceci Cunha em sessão no Plenário do Senado nesta terça-feira (24). A premiação é des... 24/02/2026 17h53
Senador Nelsinho Trad, vice-presidente, e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da representação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do re... 24/02/2026 13h31
Comissão vai discutir ainda prova para médicos recém-formados e propor audiência pública sobre a polilaminina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a ... 23/02/2026 23h11
Os participantes do debate defenderam gestão educacional engajada, professores capacitados, famílias bem-orientadas e políticas públicas consistentes para os estudantes com altas habilidades ou superdotação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate Gestão educacional engajada, professores capacitados, família bem-orientada e políticas públicas consistentes são os pilares do apoio correto às cr... 23/02/2026 22h01
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta... 23/02/2026 22h01
A proposta altera as condições para que essas empresas sejam beneficiadas com a redução do IBS e da CBS - Foto: Stockphotos
Senado Federal Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a... 23/02/2026 19h46
O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci... 23/02/2026 15h23
Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ... 23/02/2026 13h10
Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ... 23/02/2026 13h10
A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera... 23/02/2026 10h53
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 20h41
Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 19h31