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Senado Federal
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a... 08/06/2026 18h58
Lei publicada nesta segunda também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica: 5/7 - Foto: Divulgação/IgesDF
Senado Federal Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad... 08/06/2026 18h06
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ... 08/06/2026 17h18
Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026 Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições... 08/06/2026 17h18
 - Foto: Carol Munhoz - stock.adobe.com
Senado Federal Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det... 08/06/2026 17h18
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal - Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Senado Federal Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion... 08/06/2026 16h25
Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá... 08/06/2026 15h38
A Lei 15.427, de 2026 exige integrantes independentes nos conselhos de administração e fiscal dos clubes e estabelece novas regras para divulgação de informações societárias das SAFs - Foto: Vitor Silva/Botafogo
Senado Federal Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden... 08/06/2026 13h56
Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere... 08/06/2026 12h11
Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu... 08/06/2026 11h21
A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis... 08/06/2026 11h21
A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ... 08/06/2026 11h21
Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni... 08/06/2026 10h32
O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov... 08/06/2026 10h32
A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ... 08/06/2026 10h32