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Senado Federal
Para a relatora, senadora Augusta Brito, a medida contribuirá para tornar o atendimento mais humanizado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref... 27/08/2025 22h50
Relatório aborda visita da comissão ao Marajó em junho para tratar de casos de tráfico de pessoas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20... 27/08/2025 22h50
Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ... 27/08/2025 19h30
Presidente da CCJ, Otto Alencar apresentou relatório favorável ao PL 4.089/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut... 27/08/2025 18h26
Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao PL 1.694/2025, que segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ... 27/08/2025 18h26
O debate, que será promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses... 27/08/2025 17h21
Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao PL 1.694/2025, que segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ... 27/08/2025 16h10
Relatora do PL 2.336/2023, Professora Dorinha Seabra conversa com Humberto Costa na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o... 27/08/2025 16h10
A defensora pública Patrícia Bettin Chaves e o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi serão ouvidos pela CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe... 27/08/2025 14h02
Pacheco justificou a criação dos cargos falando das demandas judiciais em Minas Gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal... 27/08/2025 14h02
Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e... 27/08/2025 11h53
Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co... 27/08/2025 11h53
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr... 27/08/2025 10h48
Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ... 27/08/2025 10h48
O relator, senador Flávio Bolsonaro, ao lado da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Uso de recursos federais na reconstrução de imóvel destruído por desastre avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza que recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida se... 26/08/2025 23h55