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Senado Federal
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta... 23/02/2026 22h01
Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a... 23/02/2026 19h46
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci... 23/02/2026 15h23
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ... 23/02/2026 13h10
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ... 23/02/2026 13h10
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera... 23/02/2026 10h53
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 20h41
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 19h31
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 18h28
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba... 20/02/2026 13h02
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ... 20/02/2026 11h57
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog... 20/02/2026 09h42
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ... 19/02/2026 22h31
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ... 19/02/2026 20h17
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma... 19/02/2026 20h17
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